Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2024, houve um aumento significativo nos casos de estupro e feminicídio no Brasil.
O objetivo é garantir que as campanhas sejam realizadas de maneira justa e equilibrada, evitando disparidades excessivas entre os candidatos
Conforme o Anuário Brasileiro de Segurança Pública,
A pedido do Ministério Público, o Tribunal de Justiça do Maranhão declarou inconstitucional uma lei aprovada na Câmara de Vereadores de São João Batista
Correios anunciaram a disponibilização do serviço de mala direta especialmente voltado para candidatos e partidos políticos.
FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) em Sessão Plenária Extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (17), aprovou com ressalvas a prestação de contas do ex-governador Flávio Dino, relativas ao exercício financeiro de 2021.
O objetivo é levar o fiscalizado a adotar as medidas determinadas na legislação para correção das distorções