O MUNICÍPIO DE BACURI É UM DOS 13 MUNICÍPIOS DO MARANHÃO IMPEDIDOS DE RECEBER 2º DECÊNDIO DE NOVEMBRO DO FPM.

SEM REAL!

Prefeituras de todo o país, exceto as bloqueadas, partilham 1,4 bilhão nesta quarta-feira, dia 20.

As prefeituras brasileiras recebem R$ 1.435.776.519,41, nesta quarta-feira, dia 20 de novembro. O valor é referente à segunda parcela de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor representa uma redução de quase 10% em relação ao período homólogo, quando o repasse foi de R$ 1.579.064.169,16.

Até o último dia 13 de novembro, 50 municípios, incluindo 13 do Maranhão (veja lista abaixo), estavam impedidos de receber o FPM, conforme o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).

Segundo o especialista em orçamento público, Cesar Lima, normalmente, o segundo decêndio de cada mês vem com valores menores. Porém, ele afirma que, ao longo do ano, os municípios contam com um resultado positivo, o que deve prevalecer até o fim de 2024.

“Esse fato agora pode se dar em relação ao pessoal estar segurando um pouco para as compras de Natal, esperando a Black Friday. Saberemos quando tivermos o resultado do terceiro decêndio, se realmente a economia retomou seu crescimento”, explica.

São Paulo segue como a unidade da federação que recebe o maior valor: R$ 176.921.666,38. No estado, o destaque vai para cidades como Araçatuba (R$ 774.118,98), Araraquara (R$ 774.118,98) e Atibaia (R$ 774.118,98), entre outras, que receberam os maiores valores.

Prefeituras Bloqueadas

• Alto Parnaíba (MA)

• Anapurus (MA)

• Bacuri (MA)

• Itaipava do Grajaú (MA)

• Maracaçumé (MA)

• Penalva (MA)

• São Félix de Balsas (MA)

• São João do Soter (MA)

• São José dos Basílios (MA)

• São Mateus do Maranhão (MA)

• São Raimundo do Doca Bezerra (MA)

• São Roberto (MA)

• Vila Nova dos Martírios (MA)

Para desbloquear o repasse, o gestor público deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, precisa conhecer o motivo e regularizar a situação.

Vale lembrar que a prefeitura não perde os recursos bloqueados definitivamente. Eles ficam apenas congelados enquanto as pendências não são regularizadas.

FONTE: 1brasil61.com