Decisão do TRE-MA oficializa Zé Martins como prefeito de Bequimão.

TRE-MA

Em sessão plenária realizada na tarde desta terça-feira, 29, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), reverteu a decisão do Juízo de primeira instância e aprovou o registro de candidatura de Zé Martins (MDB), da coligação “Pra Bequimão Seguir em Frente”, para o cargo de prefeito de Bequimão. Portanto, o ex-gestor está oficialmente eleito e comandará a cidade a partir de janeiro de 2025.

Martins havia conquistado a maioria dos votos no pleito do último dia 6, com 52,76%, mas estava sub judice e teve o registro de candidatura negado pela Justiça eleitoral.

Após uma ação da coligação Juntos Pela Renovação, liderada pelo candidato Dico da Farmácia (PSB), que obteve 47,24% dos votos, o Ministério Público Eleitoral se manifestou a favor do indeferimento da candidatura do emedebista, e essa opinião foi aceita pelo juiz de primeira instância.

O argumento apresentado era que Zé Martins é irmão socioafetivo do atual prefeito, João Batista Martins. Assim, sua candidatura poderia ser interpretada como um terceiro mandato dentro da mesma família.

No entanto, o pleno do TRE-MA, de maneira unânime, rejeitou a alegação de inelegibilidade e decidiu aprovar o registro da candidatura, revertendo a decisão inicial e o parecer do MPE.

FONTE:https://portaloinformante.com.br/noticias/2024/10/decisao-do-tre-ma-oficializa-ze-martins-como-prefeito-de-bequimao/