Assembleia Legislativa aprova MP que reinstitui o programa Maranhão Juros Zero.

EMPREENDEDORISMO

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta quarta-feira (23), a Medida Provisória 461/2024, que reinstitui o programa ‘Maranhão Juros Zero’. Proposta pelo Poder Executivo, a MP foi aprovada em plenário após receber parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), e agora segue para promulgação.

O programa tem como principal objetivo fomentar o empreendedorismo, impulsionar a economia solidária e estimular o investimento produtivo, visando à geração de emprego e renda no estado. A iniciativa é voltada para Microempreendedores Individuais (MEIs) e empresas de pequeno porte, com ênfase nas que são coordenadas por mulheres.

O relator da MP, deputado Neto Evangelista (União Brasil), destacou a importância do projeto ao explicar que o governo do estado arcará com os juros dos empréstimos de até R$ 10 mil. "O que aprovamos é que os juros dos financiamentos voltados para MEIs e pequenas empresas sejam pagos pelo governo, facilitando o acesso ao crédito e promovendo o crescimento dos negócios", afirmou.

Evangelista ressaltou ainda que a medida representa um significativo impulso para o empreendedorismo no Maranhão, especialmente para os pequenos empresários, que enfrentam dificuldades para acessar linhas de crédito com condições favoráveis. “É um grande salto para o empreendedorismo local, que pode ajudar na recuperação econômica e fortalecer a geração de renda, sobretudo entre mulheres empreendedoras”, concluiu o parlamentar.

O programa ‘Maranhão Juros Zero’ é visto como uma estratégia fundamental para dinamizar a economia maranhense, ampliando as oportunidades de negócios e oferecendo apoio direto aos pequenos empreendedores. A expectativa é que a medida traga benefícios diretos para milhares de microempresas, ajudando a aquecer o mercado local e promover inclusão social e econômica.

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