Maranhão recebe mais de R$ 54,7 milhões para transporte de estudantes de áreas rurais em 2024.

TRANSPORTE ESCOLAR

Em 2024, o Governo Federal destinou R$ 54,7 milhões ao Maranhão por meio do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), beneficiando 286,8 mil estudantes residentes em áreas rurais.

O Pnate planeja fornecer suporte técnico e financeiro para auxiliar no transporte de alunos da educação básica, de maneira suplementar, a estados, municípios e o Distrito Federal.

As transferências ocorrem automaticamente, em duas parcelas anuais, sem necessidade de convênios, geralmente em março e agosto.

Os recursos são destinados ao custeio de despesas com manutenção de veículos, como seguros, licenciamento, impostos, pneus, serviços de mecânica e combustível.

Além disso, podem ser usados para pagar serviços terceirizados de transporte escolar.

O valor destinado a cada unidade da federação é calculado com base no número de estudantes rurais que necessitam de transporte, conforme o censo escolar do ano anterior, multiplicado pelo valor per capita definido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Em todo o Brasil, o Pnate transferiu R$ 799,5 milhões em 2024, beneficiando 4,36 milhões de alunos em áreas rurais. Os estados que receberam os maiores recursos foram Bahia (R$ 116,5 milhões), Pará (R$ 90,3 milhões) e Ceará (R$ 76 milhões).

O FNDE é responsável pela transferência dos recursos e pela análise da execução do programa.

Já os Conselhos do Fundeb fiscalizam o transporte escolar e avaliam as prestações de contas em primeira instância.

Os dados sobre o Pnate e outros programas sociais estão disponíveis na plataforma de transparência do Governo Federal, ComunicaBR, que oferece informações atualizadas e acessíveis para a população.

FONTE:https://portaloinformante.com.br/noticias/2024/10/maranhao-recebe-mais-de-r-547-milhoes-para-transporte-de-estudantes-de-areas-rurais-em-2024/