Moraes concede liminar em ação que questiona nepotismo no exercício de cargos no Maranhão

NEPOTISMO

Uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de nomeações no governo do Maranhão, visando investigar suposta prática de nepotismo cruzado.

A medida afeta ocupantes de cargos na administração pública estadual.

A decisão de Moraes foi publicada nesta sexta-feira, 18.

Para caracterizar o nepotismo, considera-se o grau de parentesco até o terceiro grau, abrangendo relações em linha reta (como pais e filhos), colateral (irmãos, tios e sobrinhos) e por afinidade (cunhados e sogros).

No caso específico, o ministro alegou que há indícios de nepotismo cruzado, uma prática que envolve o favorecimento mútuo entre autoridades.

São atingidos pela decisão de Alexandre de Moraes:

1) Italo Augusto Reis Carvalho (Tanto em relação ao cargo de Subsecretário da Secretaria de Estado da Infraestrutura quanto ao cargo de Conselheiro da Maranhão Parcerias – MAPA;

2) Mariana Braide Brandão Carvalho (Coordenadora da Unidade Sorrir da Secretaria de Estado da Saúde – SES: se ainda estiver ocupando o cargo);

3) Melissa Correia Lima de Mesquita Buzar (Subsecretária da Secretaria de Estado da Administração – SEAD;

4) Gilberto Lins Neto (Diretor-Presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária – EMAP),

5) Elias Moura Neto (Gerente de Qualidade e Planejamento da Companhia de Gás do Maranhão – GASMAR).

A decisão determina que o governador do Maranhão e a presidente da Assembleia Legislativa forneçam informações sobre possíveis casos de parentes de deputados estaduais ocupando cargos de direção, chefia ou assessoramento, para avaliar se há prática de nepotismo cruzado.

Decisão: MEDIDA CAUTELAR NA RECLAMAÇÃO 69.486 MARANHÃO 1

FONTE:https://portaloinformante.com.br/judiciario/2024/10/moraes-concede-liminar-em-acao-que-questiona-nepotismo-no-exercicio-de-cargos-no-maranhao/