998 PRESOS SERÃO BENEFICIADOS COM SAÍDA TEMPORÁRIA DO DIA DAS CRIANÇAS NO MARANHÃO.

SAIDINHA

No próximo Dia das Crianças, 998 presos do sistema penitenciário do Maranhão serão beneficiados com a tradicional saída temporária, concedida pela Justiça conforme a Lei de Execução Penal. A medida, que já ocorre em datas específicas como o Dia dos Pais, Natal e Páscoa, permite que detentos em regime semiaberto possam passar um período com suas famílias.

A liberação dos presos está prevista para ocorrer nos dias que antecedem o feriado e eles deverão retornar às unidades prisionais até a data estipulada pela Justiça, sob pena de serem considerados foragidos, caso não cumpram o prazo estabelecido.

Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária do Maranhão, o benefício é concedido apenas para aqueles que já cumpriram um sexto da pena (no caso de réus primários) ou um quarto (no caso de reincidentes) e que apresentam bom comportamento. Além disso, os beneficiados são monitorados e a reintegração à sociedade é um dos principais objetivos da saída temporária.

O benefício gera discussões na sociedade, principalmente por conta da segurança pública, mas autoridades ressaltam que a medida é parte importante no processo de ressocialização e diminuição da reincidência criminal. A Polícia Militar já informou que reforçará as rondas nos principais pontos das cidades, garantindo a ordem durante o período.

A saída temporária, prevista na Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84), é um direito assegurado ao preso em regime semiaberto que atende aos critérios legais e não representa risco à sociedade, segundo avaliação do Poder Judiciário.