Maranhão lidera ranking de assassinatos de quilombolas no Brasil

DISPUTAS

Um recente relatório da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq) trouxe à tona um dado alarmante: o estado do Maranhão lidera o ranking de assassinatos de quilombolas no Brasil, com 14 mortes registradas entre janeiro de 2019 e julho de 2024. Esse número representa o maior índice do país e destaca o crescente problema da violência contra essas comunidades tradicionais, que enfrentam um cenário de intensos conflitos fundiários.

A violência no Brasil, especialmente contra quilombolas, está intrinsecamente ligada a disputas por terras. De acordo com o relatório da Conaq, cerca de 34,7% dos assassinatos estão diretamente relacionados a esses conflitos, refletindo a luta histórica das comunidades quilombolas pelo reconhecimento e pela regularização de seus territórios. A demora nos processos de certificação e regularização fundiária, que podem ficar paralisados por até 10 anos, agrava a tensão e intensifica os episódios de violência.

Violência brutal e impunidade

Outro dado que chama a atenção é a brutalidade dos crimes. A maioria dos assassinatos (63%) foi perpetrada com o uso de armas de fogo, sendo que as vítimas frequentemente foram executadas com tiros na cabeça ou na nuca, indicando práticas de execuções sumárias. No entanto, a violência não se limita ao uso de armas de fogo. Também foram registrados casos de assassinatos por meio de força física e até o uso de maquinário pesado, ilustrando a extrema crueldade empregada nesses ataques.

No Maranhão, a violência contra quilombolas segue um padrão sistemático, especialmente nas regiões da Baixada Maranhense e nos quilombos de Cedro, Fleixeiras e Santo Antônio. O relatório aponta que aproximadamente 42% das vítimas eram lideranças ou tinham vínculos diretos com as lideranças das comunidades, evidenciando que a repressão tem como alvo principal aqueles que lutam pela proteção e pelos direitos de suas terras e culturas.

Quilombolas na linha de frente

As vítimas, em sua maioria, eram pessoas com um papel central em suas comunidades, refletido pela idade média de 45 anos. Muitas delas possuíam vasta experiência e conhecimento, sendo responsáveis por manter e transmitir as tradições quilombolas, além de atuar diretamente na defesa dos territórios. A perda dessas lideranças representa uma ferida profunda para as comunidades, que ficam desestruturadas e vulneráveis a novos ataques.

Além dos assassinatos, o relatório da Conaq documentou uma série de ameaças e intimidações contra quilombolas, incluindo o uso de incêndios criminosos como uma forma de expulsão dessas comunidades. Pelo menos oito ocorrências desse tipo foram registradas em diferentes estados, como Maranhão, Bahia, Tocantins, Espírito Santo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Essas táticas visam destruir propriedades e moradias, aumentando ainda mais o estado de insegurança e medo nessas áreas.

Falta de proteção e a luta pela terra

A violência contra quilombolas no Brasil é um reflexo da negligência histórica do Estado em proteger e garantir os direitos dessas comunidades. Sem a regularização fundiária adequada e sem uma política de segurança eficiente, os quilombolas continuam sendo alvos fáceis de grileiros, fazendeiros e outros agentes que disputam o controle das terras.

A Conaq alerta para a necessidade urgente de ações do governo para acelerar os processos de regularização e criar mecanismos eficazes de proteção. A morte de 14 quilombolas no Maranhão não é apenas um número; trata-se de uma série de vidas perdidas em uma luta pela sobrevivência e pela preservação de uma identidade cultural única.

FONTE: https://portaloinformante.com.br/noticias/2024/09/maranhao-lidera-ranking-de-assassinatos-de-quilombolas-no-brasil/