IBGE Atualiza População Brasileira para 212,6 Milhões: Impactos nos Repasses do FPM e a Situação dos Municípios Maranhenses.

PREOCUPAÇÃO DA FAMEM

Em agosto de 2024, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciou uma atualização significativa na estimativa populacional do Brasil, que agora conta com 212,6 milhões de habitantes. Esse número representa um aumento de 4,68% em relação ao final de 2023. Além de refletir o crescimento demográfico do país, essa atualização tem implicações diretas na economia e na distribuição de recursos públicos, sendo um parâmetro crucial para o Tribunal de Contas da União (TCU) no cálculo dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Impacto no Fundo de Participação dos Municípios (FPM)

O FPM é a principal fonte de receita para muitos municípios brasileiros, especialmente aqueles com menor arrecadação própria. Ele é fundamental para o financiamento de serviços essenciais nas áreas de saúde, educação e infraestrutura. A atualização populacional realizada pelo IBGE é, portanto, um fator determinante na definição dos coeficientes que orientam a distribuição desses recursos entre os municípios.

No Maranhão, a nova atualização trouxe ajustes significativos nos coeficientes de vários municípios. Segundo Marcelo Freitas, secretário executivo da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), o estado não sofreu com a diminuição populacional em seus municípios, o que garantiu que a maioria deles mantivesse os coeficientes necessários para a adequada distribuição do FPM.

A Situação dos Municípios Maranhenses

Entre os 52 municípios maranhenses que haviam tido redução nos coeficientes de FPM devido ao censo de 2022, 15 conseguiram reverter essa situação graças ao crescimento populacional identificado em 2024. Além disso, três municípios – Balsas, Buriti e Chapadinha – não só recuperaram seus coeficientes, como também tiveram um aumento, o que se traduzirá em mais recursos para atender às demandas locais.

Marcelo Freitas ressalta a importância da atualização dos coeficientes para garantir uma distribuição justa dos recursos do FPM. “Mesmo com as mudanças, o Maranhão conseguiu manter a maioria de seus municípios nos coeficientes adequados, refletindo positivamente na alocação de recursos”, afirmou Freitas.

O Papel da Famem

A Famem tem desempenhado um papel crucial na supervisão e garantia de que os recursos do FPM sejam distribuídos equitativamente entre os municípios maranhenses. Freitas destacou que a entidade está atenta às mudanças e continua a trabalhar para assegurar que os recursos sejam alocados de maneira eficiente, garantindo o desenvolvimento local e a melhoria da qualidade de vida dos habitantes.

“A Famem está atenta a essas mudanças e continua a trabalhar para assegurar que os recursos do FPM sejam distribuídos de forma justa e eficiente entre os municípios maranhenses, garantindo que todos recebam a quantidade de recursos devida para promover o desenvolvimento local e melhorar a qualidade de vida de seus habitantes”, concluiu Marcelo Freitas.

Essa atualização do IBGE, portanto, não é apenas um dado estatístico, mas um elemento central na dinâmica de desenvolvimento regional, especialmente em estados como o Maranhão, onde os recursos do FPM são vitais para a execução de políticas públicas que atendam às necessidades da população.